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As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST – em temas de grande relevância. Em razão do resultado da revisão ampla da jurisprudência do TST, ela foi consolidada em um único compêndio e com índice unificado, buscando facilitar assim a pesquisa do leitor a respeito de um determinado assunto, possibilitando, ainda, a imediata identificação e visualização de todas as matérias vinculadas ao verbete, seja por meio de Súmula, Orientação Jurisprudencial ou Precedente Normativo. A partir da 12.ª edição, a obra passou a contar também com os verbetes de Súmulas do STF e do STJ em matéria trabalhista. Tal inclusão se fez necessária em razão da ampliação da competência material da Justiça do Trabalho, por força da Emenda Constitucional 45/2004, que abarcou questões anteriormente pacificadas pela Justiça Comum, e que acabam por servir de norte para as decisões a serem tomadas pelos Magistrados Trabalhistas. Indicado para profissionais, em razão do acesso rápido às informações sistematizadas, e estudantes que poderão utilizar este livro em provas e concursos cuja consulta seja permitida.
Victor Rafael Derviche
• Professor na pós-graduação lato sensu da UNIP/SP.
• Professor em cursos de graduação de diversas universidades, ministrando aulas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil.
• Advogado.
• Assessor de Desembargador do TRT da 2.a Região, atuando na Corregedoria Regional desde setembro de 2010.
• Especialista em Direito Processual.
• Consultor jurídico na área trabalhista de escritórios de advocacia.
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